Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

A matéria tributária é, no Brasil, permeada por intensa dinâmica no campo legislativo e por esta razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda frequentes estudos e intensas pesquisas a fim de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos

Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Dados pessoais de consumidor só podem ser divulgados com sua anuência

O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedeu a antecipação de tutela à ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou a empresa Pro Teste por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor.

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições nesta segunda-feira (16) para concurso público com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são reservadas para portadores de deficiência. O salário oferecido é de R$ 2.404,23

Mais de 30 anos de Revista Forense

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos